A LEI TEM TEMPOS SOMBRIOS
Vitória ES – 29, 30 e 31 de Maio de 2008
“TÊMIS: LUZ DO OLIMPO.
Estamos diante da Deusa da Justiça representadapelos gregos: de olhos abertos e iluminada. Têmis foi venerada pelos gregos e romanos. Estes últimos vendaram-lhe os olhos com o propósito de garantir ao Direito seu caráter de imparcialidade e legalidade universal e eqüitativa.
Para os gregos, porém seus olhos desvendados representavam a força da Lei existente na tensão constante entre o positivismo jurídico e o caráter simbólico da autoridade do Direito, sustentado pela crença, valores e costumes. Ao que parece, a Deusa de olhos aberto encarna o belo e o feminino, questionando a pretensa neutralidade do Direito.
Belo e feminino, em sua essência estética, denotam a criação em torno da falta que sustenta nossa existência, fonte propulsora da criação e da capacidade humana de pensar, de produzir saber e conhecimento.
Para Sigmund Freud o feminino é a encarnação da sexualidade como enigma da vida, que põe a civilização em constante transformação. Têmis representada assim, bela e erotizada, revela o recurso que o homem tem para estruturar seu psiquismo. Longe de reduzir-se à genitalidade, erotismo é a energia psíquica que brota desta falta estrutural. Eros é a energia vital.
Por que trazer como imagem deste Congresso de Direito e Psicanálise a Deusa da Justiça de olhos abertos, iluminando com a força da Lei os tempos sombrios? Atravessamos um tempo de descrença na autoridade simbólica da Lei. Um tempo sombrio em que se experimenta a fragilidade da palavra e do pacto social. Não podemos mais contar com o modelo patriarcal para organizar a família e as instituições, o mundo nos convoca a inventar novas formas de laço social. Estamos diante de novos arranjos familiares, excessos de fracassos escolares, depressões vertiginosas, epidemia de violência e drogas que corrói o tecido social e banaliza a autoridade do Direito. Têmis é um convite tanto ao Direito quando à Psicanálise para sairmos do horros paralisante e da simples constatação de fatos sombrios; para, de olhos bem abertos, inventarmos saídas norteadas pela Lei e pela autoridade do texto Constitucional.
Renata Condi Vescovi”
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